A fim de garantir a proteção dos sujeitos e a ética da pesquisa envolvendo seres humanos, o Brasil instituiu a Comissão Nacional de Ética em Pesquisa – CONEP por meio da Resolução 196/96 do Conselho Nacional de Saúde (CNS). Por meio de seu papel regulamentador, a CONEP estabeleceu a rede de Comitês de Ética em Pesquisa (CEP), que são instâncias localizadas em instituições de pesquisa, que visam revisar os procedimentos de pesquisa envolvendo seres vivos de acordo com critérios que garantam a integridade ampla dos participantes voluntários.

Maiores informações sobre o tema, assim como informações sobre quando e como submeter seu projeto de pesquisa a um comitê de ética, estão disponíveis no site da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa da UFRJ (PR2)